Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do nosso site e dos serviços nele oferecidos. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você (“Usuário” ou “você”) concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos

A aceitação destes Termos é indispensável para a utilização do site e dos serviços da Neobag. A utilização do site implica na aceitação plena e sem reservas de todas as disposições contidas nestes Termos, bem como da nossa Política de Privacidade.

2. Objeto

O site da Neobag tem como objetivo principal apresentar a empresa, seus produtos (soluções em embalagens reutilizáveis e sacolas térmicas) e servir como canal de comunicação para:

• Solicitação de orçamentos e informações sobre personalização (foco B2B – “Para Sua Empresa”).
• Direcionamento para canais de venda e contato direto (foco B2C – “Para Você”).
• Divulgação de conteúdo institucional e notícias (“NeoBlog”).

3. Propriedade Intelectual

3.1. Conteúdo da Neobag

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, design e software, é de propriedade exclusiva da Neobag ou de terceiros que licenciaram seu uso, e é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

• É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso de qualquer conteúdo do site sem a prévia e expressa autorização por escrito da Neobag.

3.2. Conteúdo do Usuário

Ao solicitar orçamentos ou personalização, o Usuário poderá enviar logotipos, artes e designs (“Conteúdo do Usuário”).

• O Usuário declara ser o único e legítimo titular dos direitos autorais e de propriedade industrial sobre o Conteúdo do Usuário ou possuir a devida autorização para seu uso.
• O Usuário concede à Neobag uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para utilizar, reproduzir e adaptar o Conteúdo do Usuário exclusivamente para a finalidade de produção e divulgação dos produtos solicitados.
• O Usuário é o único responsável por qualquer violação de direitos de terceiros decorrente do Conteúdo do Usuário fornecido.

4. Serviços e Processo de Contratação

4.1. Solicitação de Orçamento (B2B – “Para Sua Empresa”)

A solicitação de orçamento através do formulário de contato ou WhatsApp não implica em contrato de compra e venda. O processo de contratação segue as seguintes etapas:

1.Solicitação: O Usuário preenche o formulário de contato ou inicia a conversa via WhatsApp.

2.Análise e Proposta: A Neobag analisa a solicitação (incluindo tipo de personalização, quantidade e especificações) e envia uma proposta comercial formal.

3.Contrato: A compra e venda se concretiza mediante a aceitação formal da proposta e a assinatura de um contrato específico ou pedido de compra, que detalhará prazos de produção, entrega, condições de pagamento e aprovação final de arte.

4.2. Venda Direta (B2C – “Para Você”)

A Neobag direciona o Usuário para canais de contato direto (como WhatsApp) para a conclusão da compra.

• As condições de venda, troca, devolução e garantia para produtos B2C serão informadas ao Usuário no momento da negociação e devem seguir as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

5. Responsabilidades do Usuário

O Usuário se compromete a:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem estes Termos.
• Fornecer informações verdadeiras e completas nos formulários de contato.
• Não introduzir vírus ou qualquer código malicioso no site.
• Respeitar a propriedade intelectual da Neobag e de terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

A Neobag não se responsabiliza por:

• Danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site ou da incapacidade de utilizá-lo.
• Interrupções, falhas ou indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de força maior.
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links presentes no site da Neobag (como o link para o WhatsApp).

7. Modificações dos Termos

A Neobag reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que o Usuário revise periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer mudanças.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia – GO para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.